No último mês de fevereiro, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) apresentou proposta de retomada no crescimento do percentual de mistura do biodiesel no óleo diesel ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Atualmente, a adição obrigatória está em 10%, mas a entidade defende que esse número passe para 12% ainda em março deste ano, com um crescimento gradual até março de 2024, quando deverá chegar a 15%. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir ainda neste mês de março, para tratar sobre as mudanças e o futuro da política do biodiesel.
Pelo cronograma inicial traçado pelo CNPE, a adição do biodiesel já deveria estar em 14% e subir para 15% em março. Contudo, nos últimos dois anos, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu a progressão da mistura. Em novembro, o CNPE decidiu, em articulação com o gabinete de transição para o governo Lula, manter a mistura reduzida em 10% até março de 2023.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) posiciona-se contra a proposta encabeçada pela Aprobio. Em nota à imprensa divulgada no dia 24 de fevereiro, a instituição afirma que “o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo. Isso faz com que os veículos passem a emitir mais poluentes, especialmente óxido de nitrogênio”.
Além disso, a CNT sinaliza a existência de relatos de transportadores sobre panes súbitas em ônibus e caminhões, que se desligaram sozinhos durante funcionamento em rodovias, o que pode provocar acidentes com vítimas fatais, o que preocupa todo o setor de transporte no Brasil. Outra preocupação da instituição é com relação aos custos adicionais ao valor do frete, “que serão transferidos a toda população, traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”.
Por fim, a Confederação convida os representantes da indústria do biodiesel, dos órgãos governamentais, da sociedade civil e da imprensa a participarem de estudos independentes que apontem o teor mais favorável da mistura para o meio ambiente e para o funcionamento dos motores, de forma a garantir segurança aos transportadores e aos usuários das rodovias Brasil afora.
Fonte: CNT, com informações dos portais BiodieselBR, TN Petróleo e Diário do Comércio
